Denomina o Centro de Educação de Jovens e Adultos de Ibaretama de Professor Antonio Marcos Freitas Bezerra e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 14 de abril de 2017, sexta-feira, celebração da Paixão de Cristo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, de ponto facultativo, o dia 13 de abril de 2017, quinta-feira, celebração da semana santa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão visando adoção de medidas que garantam o equilíbrio das contas públicas na Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação no âmbito do Município de Ibaretama, feriado o dia 02 de novembro de 2017, dia de finados, e de ponto facultativo o dia 03/11/2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, denominação e integração na estrutura administrativa do município, da escola municipal de educação básica - Francisco José de Freitas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação no âmbito do Município de Ibaretama, feriado o dia 12 de outubro de 2017, dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil, e de ponto facultativo o dia 13/10/2017, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Ibaretama em razão do falecimento da senhora Diana Carmem Alves de Almeida Santos e dá outras providências.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARETAMA - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei 102/2013 - Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências.
Regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural do Município de Ibaretama e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Ibaretama em razão do falecimento do senhor Manuel Ferreira da Silva e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Ibaretama em razão do falecimento da senhora Maria do Socorro Silva oliveira, e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 118/2017, que institui o Projeto "Saúde Nota 10" e dá outras providências.
Dispõe sobre os centros de educação de jovens e adultos CEJA, no âmbito do município de Ibaretama e dá outras providências.
Institui a Feira do Livro e da Leitura no Município de Ibaretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução de 40% dos vencimentos do cargo de Assessor Executivo Especial da Estrutura Administrativa do Município pelo período de 01/09/2017 à 31/12/2017.
Dispõe sobre a redução dos vencimentos dos cargos de Assessor Técnico de Gerenciamento e Programas das pastas da saúde e da ação social; de Assessor Executivo de Articulação Institucional, pertencentes à estrutura administrativa do município pelo período de 01/09/2017 à 31/12/2017.
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do Município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Regulamenta a lei nº 88, de 18 de outubro de 2012, que estabelece o serviço de táxi no âmbito do município de Ibaretama, e dá outras providências.
decreta luto oficial no Município de Ibaretama em razão do falecimento do senhor Moaci Carlos da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal do Município de Ibaretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, denominação e integração na estrutura administrativa do município, da escola municipal de educação básica José Gustavo de Queiroz, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal da Saúde do Município de Ibaretama e dá outras providências.
Regulamenta no âmbito do Município de Ibaretama, o sistema de registro de preços previsto no Art. 15 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de licença-prêmio dos Servidores Públicos Municipais do Município de Ibaretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Ibaretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz vinculado à Secretaria Municipal de Ação Social e Políticas Para a Mulher do Município de Ibaretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para concessão de bem imóvel mediante termo de cessão de uso à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Administração e Controle do Município de Ibaretama.
