Dispõe sobre a atribuição da função de responsável pelo controle de combustível da frota de veículos do município de Ibaretama-CE

Dispõe sobre a atribuição da função de responsável pelo almoxarifado da garagem do departamento de transportes da secretaria de obras e serviços públicos do município de Ibaretama-CE.

Dispõe sobre a atribuição da função de responsável pelo almoxarifado da secretaria de saúde do município de Ibaretama-CE.

Dispõe sobre a atribuição da função de responsável pelo almoxarifado da secretaria de saúde do município de Ibaretama-CE.

Dispõe sobre a exoneração do(a) assessor(a) técnico na gestão de programas da saúde da secretaria de saúde do município de Ibaretama-CE.

Dispõe sobre a nomeação do(a) chefe do setor operacional da guarda municipal, vinculada à secretaria de obras e serviços públicos do município de Ibaretama-CE.

Dispõe sobre a nomeação do(a) diretor(a) do departamento da guarda municipal, vinculada à secretaria de obras e serviços públicos do município de Ibaretama-CE.

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros.

Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de licença-prêmio dos servidores públicos municipais do Município de Ibaretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do diretor(a) do departamento de recursos hídricos da secretaria de agricultura, meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento econômico do município de Ibaretama e da função do(a) coordenador(a) de proteção e defesa civil do município de Ibaretama-CE.

Altera a Lei Municipal Nº 93, de 25 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores públicos do município de Ibaretama no ano de 2018, segundo o reajuste de acordo com a Lei Federal nº 13.152/2015 e dá outras providências.

Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de suplente de cargo eletivo de conselho tutelar do município de Ibaretama-CE.

Altera o artigo 1º do Decreto 027/2018, que regulamentou o artigo 2º § 3º, da Lei 183/2018, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Ibaretama.

Dispõe sobre a nomeação do(a) assessor(a) de apoio e articulação da secretaria de educação e cultura do município de Ibaretama-CE.

Dispõe sobre a nomeação do(a) diretor(a) do departamento de arrecadação e tributação da secretaria de finanças, administração e planejamento do município de Ibaretama-CE.

Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de defesa do meio ambiente - COMDEMA, do município de Ibaretama-CE.

Dispõe sobre a nomeação do(a) diretor(a) de divisão do contencioso, vinculado à procuradoria geral do município de Ibaretama-CE

Dispõe sobre a nomeação do(a) chefe do setor de desporto da secretaria de juventude, lazer e desporto do município de Ibaretama-CE.

Dispõe sobre a nomeação do(a) chefe do setor de atenção à criança e adolescente da secretaria de assistência social e politicas para a mulher do município de Ibaretama-CE.

Dispõe sobre a nomeação do(a) analista de controle interno da controladoria geral do município de Ibaretama-CE.

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de coordenador do sistema de controle interno do município de Ibaretama-CE.

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de diretor de departamento de transportes da secretaria de obras e serviços públicos do município de Ibaretama-CE.

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares.

Dispõe sobre a nomeação do(a) diretor(a) do departamento de manutenção e proteção dos bens e domínio publico da secretaria de obras e serviços públicos do município de Ibaretama-CE

Dispõe sobre a nomeação do(a) assessor(a) executivo(a) de articulação institucional do gabinete do prefeito do município de Ibaretama-CE

Dispõe sobre a nomeação do(a) ouvidor(a) geral do município de Ibaretama-CE

Dispõe sobre a nomeação de servidores comissionados do núcleo de suporte pedagógico da secretaria municipal de educação e cultura do município de Ibaretama-CE.

Dispõe sobre a nomeação dos membros dos núcleos gestores das escolas-pólos e nucleadas públicas municipais (diretores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares) do município de Ibaretama-CE.