INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO, PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, DO SUICÍDIO E POSVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ?. 003/2025, EM DESFAVOR DA SERVIDORA MARCIA ANDREIA DE LI?? ????ELO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

art. 1º Fica delegada ao Senhor Júlio Joaquim Camurça Neto, inscrito no CPF nº 604.286.723-70, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município, a competência para exercer a função de Ordenador de despesas, no âmbito da Controladoria Geral do Município.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA E CONDIÇÕES DE TRABALHO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PCR) DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CEARÁ, PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA MÁRCIA ANDREIA DE LIMA CAMPELO, POR ABANDONO DE CARGO.

“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA MÁRCIA ANDREIA DE LIMA CAMPELO, POR ABANDONO DE CARGO.”

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2025, EM DESFAVOR DO SERVIDOR WELLINGTON SILVA DE CASTRO, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 232/2025- GP, DE 05 DE JUNHO DE 2025.

INSTITUI OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE E PRIORIZAÇÃO PARA INDICAÇÃO DE BENEFÍCIÁRIOS AO PROGRÁMA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PARA CONSUMO HUMANO, EM CONSONÂNCIA COM ? PORTARIA FUNASA Nº 3.454, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Cauê Fernandes Fonteles, inscrito na OAB/CE nº 32.513, ?ara o cargo em comissão de Ouvidor Geral do Município de Ibaretama-CE., lotado na Secretaria de Governo, Simbologia AP, competindo- lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2025, EM DESFAVOR DA SERVIDORA JANAINA AGUIAR DA SILVA, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 231/2025-GP, DE 05 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA POR APOSENTADORIA POR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO PROGRAMA E PROJETO SOCIOASSISTENCIAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO PROGRAMA E PROJETO SOCIOASSISTENCIAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

REVOGA A PORTARIA Nº 236/2025-GP, DE 11 DE JUNHO DE 2025, E DÁ NOVA DATA DE VIGÊNCIA À NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IBARETAMA COM A TEMÁTICA: "CONSTRUINDO A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO: CAMINHOS PARA CIDADES INCLUSIVAS, DEMOCRÁTICAS, SUSTENTÁVEIS E COM JUSTIÇA SOCIAL", NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,FRANCISCA EVELINE FREITAS BEZERRA,PARA CUSTEAR SUA DESPESAS DE VIAGEM NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025,PARA A CIDADE DE FORTALEZA,PARA REUNIÃO MENSAL DA UNDIME.

CONCESSÃO DE DIARIA AO SERVIDOR, VICTOR HUGO DE SOUSA FREITAS,LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL,PARA CUSTEAR SUA DESPESA DE VIAGEM NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025 A CIDADE DE FORTALEZA,PARA PARTICIPAR DO EVENTO ALIANÇA PELA VACINAÇÃO CONTRA O HPV - SELO UNICEF.

CONCESSÃO DE DIARIA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL,DARLENE MELO MACIEL FALCÃO,PARA CUSTEAR SUA DESPESA DE VIAGEM NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025 A CIDADE DE FORTALEZA,PARA PARTICIPAR DO EVENTO ALIANÇA PELA VACINAÇÃO CONTRA O HPV - SELO UNICEF.

CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA,LOLA LUIZA PINHEIRO MENDES,LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL,PARA CUSTEAR SUA DESPESA DE VIAGEM NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025 A CIDADE DE FORTALEZA,PARA PARTICIPAR DO EVENTO ALIANÇA PELA VACINAÇÃO CONTRA O HPV - SELO UNICEF.

CONCESSÃO DE DIARIA AO SERVIDOR,DANIEL SOUZA LOPES,LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCCAÇÃO,PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DE VIAGEM NOS DIAS 27,28 E 29 DE JUNHO DE 2025 A CIDADE DE FORTALEZA,PARA PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES,ETAPA MUNICIPAL