Dispõe sobre a nomeação do(a) chefe de setor de contratos da secretaria de finanças, administração e planejamento do município de Ibaretama-CE.
Dispõe sobre a nomeação do(a) diretor(a) do departamento de compras da secretaria de finanças, administração e planejamento do município de Ibaretama-CE
Dispõe sobre a nomeação do(a) diretor(a) do departamento de material e patrimônio da secretaria de finanças, administração e planejamento do município de Ibaretama-CE
Dispõe sobre a nomeação do(a) diretor(a) do departamento de recursos humanos da secretaria de finanças, administração e planejamento do município de Ibaretama-CE
Dispõe sobre a nomeação do(a) diretor(a) do departamento de licitação da secretaria de finanças, administração e planejamento do município de Ibaretama-CE
Dispõe sobre a nomeação do(a) chefe do setor de pleitos governamentais e convênios da secretaria de finanças, administração e planejamento do município de Ibaretama-CE.
Dispõe sobre a nomeação do(a) assessor(a) de apoio e articulação da secretaria e finanças, administração e planejamento do município de Ibaretama-CE.
Dispõe sobre a nomeação do(a) chefe do setor de arquivo, cadastro, expediente e protocolo do gabinete do prefeito do município de Ibaretama-CE.
Dispõe sobre a nomeação do(a) diretor(a) de departamento de comunicação e eventos do gabinete do prefeito do município de Ibaretama-CE
Dispõe sobre a nomeação do(a) assessor(a) de assistência Jurídica gratuita, vinculado ao gabinete do prefeito do município de Ibaretama-CE
Dispõe sobre a nomeação do(a) sub-procurador(a) geral do município de Ibaretama-CE
Dispõe sobre a nomeação do(a) procurador(a) geral do município de Ibaretama-CE
Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) de assistência social e politicas para a mulher do município de Ibaretama-CE
Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) de juventude lazer e desporto do município de Ibaretama-CE
Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) de finanças administração e planejamento do município de Ibaretama-CE
Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) de agricultura, meio ambiente recursos hídricos e desenvolvimento econômico do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário de obras e serviços públicos do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a nomeação de servidores comissionados do núcleo de suporte pedagógico da secretaria municipal de educação e cultura de Ibaretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) de saúde do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a nomeação do (a) secretário (a) de educação e cultura do município de Ibaretama-CE.
Dispõe sobre a nomeação do (a) chefe de gabinete do município de Ibaretama-CE.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de tesoureiro do município de Ibaretama-CE.
Regulamenta a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vista à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, observados os prazos legais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos Servidores Públicos Municipais em Cargos Comissionados para adequação a Lei 173/2017, que definiu Nova Estrutura administrativa do Municipio de Ibaretama
Altera a Lei 245/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Ibaretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização administrativa do Município, define a estrutura administrativa e adota outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o dia da Gentileza e Cidadania, e dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Mosquito da Dengue, do vírus Chikungunya e do Zica Vírus e dá outras providências.
