Decreta luto oficial no Município de Ibaretama em razão do falecimento do senhor Maurício Rodrigues de Sousa e dá outras providências.
Dispõe sobre a numeração das Coordenadoras Pedagógicas da E.E.F. Raimunda Emília de Lima e E.E.F. Francisco José de Freitas da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Atenção em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama.
Dispõe sobre atribuição da função de Coordenador Municipal do Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Ibaretama e dá outras providências.14/06/2017
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 15 de junho de 2017, quinta-feira, dedicado a Corpus Christi, e ponto facultativo o dia 16 de junho , sexta-feira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a rescisão dos contratos dos Servidores Públicos Municipais contratados temporariamente do Município de Ibaretama, com exceção dos servidores da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Ibaretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento de Atenção em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Setor de arquivo , cadastro, expediente e protocolo do Gabinete do Prefeito do Município de Ibaretama.
Fixa os valores dos contratos temporários para o cargo de professor durante o exercício de 2017, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Ibaretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Everardo Silveira da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Ibaretama, o Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para o fim que indica.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Ibaretama/Ce. e dá outras providências.
Modifica a denominação de todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibaretama/Ce.
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação de Jovens e Adultos de Ibaretama - CEJAI, no Município de Ibaretama/Ce. conforme Lei Federal Nº 9.394/96 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização e redistribuição das Escolas Públicas Municipais de Ibaretama/Ce. por meio da nucleação e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 24 de maio de 2017, quarta-feira, dedicado à Padroeira do Município de Ibaretama, Nossa Senhora Auxiliadora, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Agropecuária da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Ibaretama/Ce.
Dispõe sobre a decretação no âmbito do Município de Ibaretama, feriado o dia 7 de setembro de 2017, Dia da Interindependência do Brasil, e de ponto facultativo o dia 08/09/2017, e dá outras providências.
Altera a Lei 077/2011, que dispõe sobre os vencimentos do cargo de Assessor de Assistência Jurídica Gratuita e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo Municipal para celebrar convênio com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, e dá outras providências.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Secretaria de Desenvolvimento Regional Reconhece o Decreto Nº 32.196 de 17 de abril 2017 COBRADE: 1.4.1.2.0
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Ibaretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 01 de maio de 2017, dedicado ao dia do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na data que indica, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para a função de secretário escolar E.E.F. Raimunda Emília de Lima do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Ibaretama/Ce.
Dispõe sobre a nomeação do coordenador municipal de proteção e defesa civil de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidor efetivo do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 21 de abril de 2017, sexta-feira, dedicado à Tiradentes, e dá outra providência.
