Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1342 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 14:40:39

Portaria: 116/2017 15/03/2017

Dispõe sobre a exoneração da chefe de setor em saúde bucal da secretaria de saúde do município de Ibaretama.

Portaria: 115/2017 15/03/2017

Dispõe sobre a nomeação do chefe de setor de cultura da secretaria de educação e cultura do município de Ibaretama.

Portaria: 114/2017 15/03/2017

Dispõe sobre a nomeação da secretária executiva do conselho municipal de assistência social da secretaria de ação social e politicas para a mulher do município de Ibaretama.

Portaria: 113/2017 15/03/2017

Dispõe sobre a nomeação da assessoria executiva especial da secretaria de educação e cultura do município de Ibaretama.

Portaria: 112/2017 15/03/2017

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Administração Hospitalar do Hospital da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/Ce.

Portaria: 111/2017 15/03/2017

Dispõe sobre a utilização dos maquinários do município - PAC 2, para fins emergênciais para fins de limpeza pública no âmbito municipal e dá outras providências.

Portaria: 110/2017 15/03/2017

Dispõe sobre a nomeação da assessoria de apoio e articulação da secretaria de juventude e desporto do município de Ibaretama.

Portaria: 109/2017 15/03/2017

Dispõe sobre a nomeação da assessoria executiva especial do gabinete do prefeito do município de Ibaretama.

Portaria: 108/2017 15/03/2017

Dispõe sobre a exoneração de servidora efetiva do município de Ibaretama a requerimento da própria servidora e dá outras providências.

Portaria: 107/2017 15/03/2017

Dispõe sobre a exoneração de servidora efetiva do município de Ibaretama a requerimento própria servidora e dá outras providências.

Portaria: 106/2017 13/03/2017

Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria: 105/2017 09/03/2017

Dispõe sobre nomeação do chefe de setor de gestão de pleitos governamentais e convênios da secretaria de administração e controle do município de Ibaretama.

Portaria: 104/2017 09/03/2017

Dispõe sobre a nomeação da assessoria de apoio e articulação da secretaria de administração e controle do município de Ibaretama.

Portaria: 103/2017 07/03/2017

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de Ibaretama

Decreto: 027/2017 07/03/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento de 2017.

Portaria: 102/2017 06/03/2017

Dispõe sobre a nomeação do diretor de divisão do patrimônio da procuradoria do município de Ibaretama.

Portaria: 101/2017 06/03/2017

Dispõe sobre a nomeação de suplente de conselheiro tutelar do município de Ibaretama.

Portaria: 100/2017 06/03/2017

Nomeia representares titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Ibaretama

Portaria: 100/2017 06/03/2017

Francisco Edson de Moraes, prefeito municipal de Ibaretama/CE no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Decreto: 013/2017 05/03/2017

Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 08 de maio de 2017, segunda-feira, dedicado ao dia do aniversário do Município de Ibaretama, e dá outras providência.

Lei Municipal: 151/2017 24/02/2017

Alterar a Lei 109/2013, que regulamentou os valores dos plantões médicos e de enfermagem do Hospital do Município de Ibaretama e dá outras providências.

Lei Municipal: 150/2017 24/02/2017

Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério no Município de Ibaretama, na forma que indica, e dá outras providências.

Lei Municipal: 149/2017 24/02/2017

Dispõe sobre a criação, denominação e integração na estrutura administrativa, de escolas municipais de educação básica no município de Ibaretama/CE, e da outras providências.

Portaria: 099/2017 24/02/2017

Dispõe sobre a exoneração de servidora efetiva do município de Ibaretama a requerimento da própria servidora e dá outras providencias.

Portaria: 097/2017 24/02/2017

Dispõe sobre a exoneração da diretora da escola da Oiticica E.E.F Francisco José de Freitas do Município de Ibaretama.

Decreto: 005/2017 24/02/2017

Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, de ponto facultativo, o dia 01 de março de 2017, quarta-feira de cinzas, e dá outras providências.

Portaria: 095/2017 22/02/2017

Dispõe sobre a nomeação da função de ordenador de despesas do fundo geral do município de Ibaretama.

Portaria: 094/2017 22/02/2017

Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação do município de Ibaretama.

Portaria: 093/2017 22/02/2017

Dispõe sobre a designação do pregoeiro e da respectiva equipe de apoio de licitação na modalidade de pregão do município de Ibaretama.

Portaria: 092/2017 22/02/2017

Dispõe sobre a exoneração de membro da licitação e da equipe de apoio de licitação e pregão do município de Ibaretama.

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