Dispõe sobre a nomeação da assessoria de apoio e articulação da secretaria de transportes do município de Ibaretama.
Autiza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar serviços de gradagem e conceder o respectivo serviço de terra e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de setor de contratos da secretaria de administração e controle do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a exoneração do chefe de setor de gestão de pleitos governamentais e convênios da secretaria de administração e controle do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a exoneração do agente de supervisão de custos e manutenção administrativa da secretaria de finanças e planejamento do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais de Ibaretama/CE em cargos comissionados e/ou contratos temporários.
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a designação do pregoeiro e da respectiva equipe de apoio de licitação na modalidade pregão do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a exoneração de membro da licitação e da equipe de apoio de licitação e pregão do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a exoneração do diretor de departamento de compras da secretaria de finanças e planejamento do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação do chefe de setor de publicação de atos administrativos da secretaria de administração e controle do município de Ibaretama.
Dispões sobre a nomeação do secretário de ação social e politicas para a mulher do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dos órgãos públicos internos do município de Ibaretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração e rescisão dos servidores públicos municipais em cargos comissionados e contratados temporariamente do Município de Ibaretama
Altera a Lei Municipal n° 93, de 25 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do secretário de ação social e politicas para a mulher do município de Ibaretama.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo para os servidores públicos do Município de Ibaretama no ano de 2017, seguindo o reajuste de acordo com a Lei Federal n° 13.152/2015 e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de suplente de conselheiro tutelar do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação de suplente de conselheiro tutelar do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a exoneração de membro da comissão de licitação do município de Ibaretama.
Dispõe a revogação do Decreto Nº 018/2017, de 14 de junho de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de chefe de setor de educação fundamental da secretaria de educação e cultura do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação de chefe de setor de gestão de pleitos governamentais e convênios da secretaria de administração e controle do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação agente de supervisão de custos e manutenção administrativa da secretaria de finanças e planejamento do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação de assessor de assistência jurídica gratuita do gabinete do prefeito do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação da assessoria de apoio e articulação da secretaria de meio ambiente e recursos hídricos do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação do chefe de setor de desporto da secretaria de juventude e desporto do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação da assessoria executiva especial da secretaria de juventude e desporto do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação de agente de proteção dos bens de domínio público da secretaria de serviços públicos do município de Ibaretama.
