Dispõe sobre a nomeação da assessoria executiva especial do gabinete do prefeito do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação da assessoria executiva especial da secretaria de educação e cultura do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a exoneração da assessoria executiva especial do gabinete do prefeito do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a exoneração da assessoria executiva especial da secretaria de educação e cultura do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Ibaretama/Ce.
Dispõe sobre a nomeação de assessor executivo especial da secretaria de transportes do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Transportes do Município de Ibaretama/Ce.
Dispõe sobre a exoneração de secretário de transportes do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a exoneração de assessor executivo especial da secretaria de transportes do município de Ibaretama.
Dispõe sobre o plano de ações de contingenciamento de despesas e gastos e a adoção de medidas que garantem o equilíbrio das Contas Públicas na Administração Municipal e dá outras providências.
Institui o Comitê Permanente de eficiência dos gastos públicos do Município de Ibaretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do assessor executivo especial da secretaria de administração e controle do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação do chefe de setor de arquivo, cadastro, expediente e protocolo do gabinete do prefeito do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a exoneração do chefe de setor de arquivo, cadastro, expediente e protocolo do gabinete do prefeito do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a exoneração do assessor executivo especial da secretaria de administração e controle do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor Geral do Município de Ibaretama
Dispõe sobre a nomeação da assessoria executiva de articulação institucional do gabinete do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração e Controle.
Dispõe sobre a exoneração do assessor executivo de articulação institucional do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a exoneração da secretária de administração e controle do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação da Assessoria Técnica na Gestão de Programas e Projetos da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento Clínico Hospitalar da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/Ce.
Dispõe sobre a exoneração de assessor executivo especial da secretaria de saúde do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação de servidores comissionados do núcleo de suporte pedagógico da secretaria municipal de educação de Ibaretama.
Dispõe sobre a exoneração do chefe de setor de controle de endemias da secretaria de saúde do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação de suplente de conselheiro tutelar do município de Ibaretama.
Determina a quantidade de vagas e fixa os valores para contratos temporários dos profissionais prestadores de serviços durante o exercício de 2017, vinculados a Secretaria Municipal de Ação Social e Política Para a Mulher do Município de Ibaretama e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC de Ibaretama e dá outras providências
Regulamenta a coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMPDEC do Município de Ibaretama e dá outras providências (altera a Lei Nº 0034/1990)
Dispõe sobre a nomeação da assessoria de apoio e articulação da secretaria de saúde do município de Ibaretama.
