Dispõe sobre a alteração de destinação de finalidade de construção em imóvel pertencente ao município de Ibaretama com a matrícula de registro geral nº 355, no cartório do 2º ofício de registro de imóveis da comarca de Ibaretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de destinação de finalidade de construção em imóvel pertencente ao município de Ibaretama.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Participativo Municipal do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará - PROARES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado municipal, o dia 30 de março de 2018 (sexta-feira), e de ponto facultativo, o dia 29 de março de 2018 (quinta-feira), e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) diretor(a) de divisão de processo disciplinar, do departamento jurídico do município de Ibaretama-CE.
Dispõe sobre a nomeação do(a) coordenador(a) de atenção primaria da secretaria de saúde do município de Ibaretama-CE.
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 19 de março de 2018, segunda-feira, dedicado ao Padroeiro do Estado do Ceará, São José, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) diretor(a) do departamento de enfermagem da secretaria de saúde do município de Ibaretama-CE.
Dispõe sobre a exoneração do(a) diretor(a) do departamento de enfermagem da secretaria de saúde do município de Ibaretama-CE.
Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) de assistência social e politicas para a mulher do município de Ibaretama-CE.
Dispõe sobre a exoneração do secretário de assistência social e politicas para a mulher do município de Ibaretama-CE.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ouvidor da secretaria de saúde do município de Ibaretama-CE.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar serviços de gradagem e conceder o respectivo serviço de terra e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) ouvidor(a) da secretaria de saúde do município de Ibaretama-CE.
Dispõe sobre a nomeação do(a) assessor(a) técnico na gestão de programas da secretaria de saúde do município de Ibaretama-CE.
Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) de saúde do município de Ibaretama-CE
Dispõe sobre a exoneração do(a) secretário(a) de saúde do município de Ibaretama-CE
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 08 de maio de 2018, terça-feira, dedicado ao dia do aniversário do Município de Ibaretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da função de coordenador pedagógico do município, pertencente ao núcleo de suporte pedagógico da secretaria de educação do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação do secretário de educação e da ordenação de despesas do fundo da educação do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a exoneração do secretário escolar E.E.F. Raimunda Emília de Lima, o senhor Francisco Renan Borges Cunha Viana.
Dispõe sobre a exoneração do(a) secretário de educação e cultura do município de Ibaretama-CE
Institui o Hino Oficial do Município de Ibaretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) assessor(a) de apoio e articulação da secretaria de obras e serviços públicos do município de Ibaretama-CE
Dispõe sobre a nomeação do(a) chefe do setor de cultura da secretaria de educação e cultura do município de Ibaretama-CE.
Fixa os valores dos contratos temporários para o cargo de professor durante o exercício de 2018, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Ibaretama, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Ibaretama em razão do falecimento do Monsenhor Luiz Orlando de Lima, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar serviços de gradagem e conceder o respectivo serviço de terra e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de assuntos particulares.
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de assuntos particulares.
