Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de coordenador da atenção primária da secretaria de saúde do município de Ibaretama/CE.

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de chefe de setor de regulação da secretaria de saúde do município de Ibaretama/CE.

Dispõe sobre a nomeação da assessora de apoio e articulação da secretaria de saúde do município de Ibaretama.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretora do departamento de enfermagem, integrante da estrutura da secretaria de saúde do município de Ibaretama/CE.

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de diretor de departamento de administração hospitalar da secretaria de saúde do município de Ibaretama/CE.

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de diretora de departamento clínico-hospitalar e da função de diretora técnica da secretaria de saúde do município de Ibaretama/CE.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessoria técnica na gestão de programas de saúde, integrante da estrutura da secretaria de saúde do município de Ibaretama.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretor de departamento de comunicação e eventos do município de Ibaretama/CE.

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de analista de controle interno, integrante da estrutura da controladoria geral do município de Ibaretama/CE.

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de coordenador do sistema de controle interno do município de Ibaretama/CE.

Dispõe sobre a nomeação do controlador geral do município de Ibaretama-CE.

Dispõe sobre a nomeação do assessor de assistência jurídica gratuita vinculado ao departamento jurídico do município de Ibaretama-CE.

Dispõe sobre a nomeação do chefe de gabinete do município de Ibaretama-CE.

Dispõe sobre a nomeação do procurador geral e do sub-procurador do município de Ibaretama-CE.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de tesoureiro do município de Ibaretama/CE.

Dispõe sobre a exoneração do(a) diretor(a) de divisão de processo disciplinar, do departamento jurídico do município de Ibaretama/CE.

regulamenta o artigo 2º, § 3º, da lei 183/2018, que instituiu o Programa de recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Ibaretama.

Dispõe sobre a nomeação de suplente de cargo eletivo de conselheiro tutelar do município de Ibaretama/CE.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe do setor de gestão de pleitos governamentais e convênios da secretaria de finanças, administração e planejamento do município de Ibaretama/CE

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe do setor de contratos da secretaria de finanças, administração e planejamento do município de Ibaretama/CE.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretor do departamento de compras da secretaria de finanças, administração e planejamento do município de Ibaretama/CE.

Dispõe sobre a exoneração dos cargos em comissão de chefe do setor de contratos, e diretor do departamento de compras, pertencentes a estrutura da secretaria de finanças do município de Ibaretama/CE.

Dispõe sobre a nomeação do representante legal do município de Ibaretama-CE junto ao ministério dos direitos humanos.

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes dos cargos comissionados e de funções gratificadas no âmbito da Administração Pública do Município de Ibaretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de cargo de apoio pedagógico em comissão, pertencente ao núcleo de suporte pedagógico da secretaria de educação e cultura do município de Ibaretama.

Dispõe sobre a nomeação do(a) assessor(a) de assistência jurídica gratuita, vinculado ao gabinete do prefeito do município de Ibaretama/CE.

Revoga o inciso V, do art. 1º do decreto municipal nº 021/2018, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Ibaretama em razão do falecimento do sr. Francisco Paula Sobrinho, e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do Município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Ibaretama, o Crédito Especial no valor de R$ 1.595.730,43 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e trinta reais e quarenta e três centavos) para o fim que indica.