Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1342 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 14:40:39

Portaria: 037/2019 25/02/2019

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de tesoureiro, vinculado à secretaria de finanças, administração e planejamento do município de Ibaretama/CE.

Portaria: 035/2019 22/02/2019

Dispõe sobre a exoneração do tesoureiro, cargo vinculado à secretaria de finanças, administração e planejamento do município de Ibaretama/CE.

Portaria: 036/2019 21/02/2019

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de diretor de departamento de comunicação e eventos do município de Ibaretama/CE.

Lei Municipal: 198/2019 13/02/2019

Altera a Lei Municipal Nº 93, de 25 de janeiro de 2013 e reajusta o salário dos servidores de Legislativo Municipal, e dá outras providências

Portaria: 031/2019 06/02/2019

Dispõe sobre a atribuição de função de fiscal de contratos do gabinete do prefeito do município de Ibaretama/CE.

Portaria: 030/2019 05/02/2019

Dispõe sobre a nomeação do(a) diretor(a) do departamento de obras públicas da secretaria de obras e serviços públicos do município de Ibaretama/CE.

Portaria: 029/2019 05/02/2019

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretor do departamento de recursos hídricos da secretaria de agricultura, meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento econômico do município de Ibaretama.

Portaria: 028/2019 05/02/2019

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessor de apoio e articulação da secretaria de agricultura, meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento econômico do município de Ibaretama/CE.

Portaria: 033/2019 04/02/2019

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe de setor de educação fundamental, integrante da estrutura da secretaria de educação e cultura do município de Ibaretama.

Portaria: 027/2019 04/02/2019

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de diretor do departamento de recursos hídricos da secretaria de agricultura, meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento econômico do município de Ibaretama.

Portaria: 026/2019 04/02/2019

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de assessor de apoio e articulação da secretaria de agricultura, meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento econômico do município de Ibaretama/CE.

Portaria: 025/2019 01/02/2019

Dispõe sobre o afastamento temporário por motivos particulares de conselheiro tutelar do município de Ibaretama.

Portaria: 024/2019 01/02/2019

Dispõe sobre a concessão de licença a servidora Francinara Gomes Ribeiro Menezes para tratar de interesses particulares.

Lei Municipal: 197/2019 30/01/2019

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2019, SEGUNDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.152/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 023/2019 29/01/2019

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe do setor de manutenção de veículos vinculado a secretaria de obras e serviços públicos do município de Ibaretama/CE.

Portaria: 022/2019 29/01/2019

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretor do departamento da guarda municipal, vinculado a secretaria de obras e serviços públicos do município de Ibaretama/CE.

Portaria: 021/2019 29/01/2019

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe do setor operacional da guarda municipal, vinculado a secretaria de obras e serviços públicos do município de Ibaretama/CE.

Portaria: 020/2019 29/01/2019

Dispõe sobre a comissão de sindicância e processo administrativo disciplinar do município de Ibaretama e da providências.

Decreto: 002/2019 28/01/2019

Fixa os valores dos contratos temporários durante o exercício de 2019, vinculados à Secretaria Municipal e Saúde de Ibaretama, e dá outras providências.

Portaria: 019/2019 17/01/2019

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessor de apoio e articulação da secretaria de juventude, lazer e desporto do município de Ibaretama/CE.

Portaria: 018/2019 17/01/2019

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretor de departamento de recursos humanos da secretaria de finanças, administração e planejamento, do município de Ibaretama/CE.

Portaria: 017/2019 16/01/2019

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de diretor de departamento de obras e serviços públicos da secretaria de obras e serviços públicos, do município de Ibaretama/CE.

Portaria: 016/2019 16/01/2019

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessor de apoio e articulação da secretaria de obras e serviços públicos do município de Ibaretama/CE.

Portaria: 015/2019 16/01/2019

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessor executivo de articulação institucional do município de Ibaretama/CE.

Portaria: 014/2019 16/01/2019

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de assessoria de apoio e articulação da secretaria de finanças, administração e planejamento do município de Ibaretama/CE.

Portaria: 013/2019 16/01/2019

Dispõe sobre a nomeação de suplente de cargo eletivo de conselheiro tutelar do município de Ibaretama/CE.

Portaria: 012/2019 16/01/2019

Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo do município de Ibaretama a requerimento do próprio servidor e dá outras providências.

Portaria: 011/2019 02/01/2019

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de ouvidor geral do município de Ibaretama/CE.

Portaria: 010/2019 02/01/2019

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretor do departamento de recursos hídricos da secretaria de agricultura, meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento econômico do município de Ibaretama.

Portaria: 009/2019 02/01/2019

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessor de apoio e articulação da secretaria de agricultura, meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento econômico do município de Ibaretama/CE.

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