Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de tesoureiro, vinculado à secretaria de finanças, administração e planejamento do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a exoneração do tesoureiro, cargo vinculado à secretaria de finanças, administração e planejamento do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de diretor de departamento de comunicação e eventos do município de Ibaretama/CE.
Altera a Lei Municipal Nº 93, de 25 de janeiro de 2013 e reajusta o salário dos servidores de Legislativo Municipal, e dá outras providências
Dispõe sobre a atribuição de função de fiscal de contratos do gabinete do prefeito do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a nomeação do(a) diretor(a) do departamento de obras públicas da secretaria de obras e serviços públicos do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretor do departamento de recursos hídricos da secretaria de agricultura, meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento econômico do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessor de apoio e articulação da secretaria de agricultura, meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento econômico do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe de setor de educação fundamental, integrante da estrutura da secretaria de educação e cultura do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de diretor do departamento de recursos hídricos da secretaria de agricultura, meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento econômico do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de assessor de apoio e articulação da secretaria de agricultura, meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento econômico do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre o afastamento temporário por motivos particulares de conselheiro tutelar do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a concessão de licença a servidora Francinara Gomes Ribeiro Menezes para tratar de interesses particulares.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2019, SEGUNDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.152/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe do setor de manutenção de veículos vinculado a secretaria de obras e serviços públicos do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretor do departamento da guarda municipal, vinculado a secretaria de obras e serviços públicos do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe do setor operacional da guarda municipal, vinculado a secretaria de obras e serviços públicos do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a comissão de sindicância e processo administrativo disciplinar do município de Ibaretama e da providências.
Fixa os valores dos contratos temporários durante o exercício de 2019, vinculados à Secretaria Municipal e Saúde de Ibaretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessor de apoio e articulação da secretaria de juventude, lazer e desporto do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretor de departamento de recursos humanos da secretaria de finanças, administração e planejamento, do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de diretor de departamento de obras e serviços públicos da secretaria de obras e serviços públicos, do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessor de apoio e articulação da secretaria de obras e serviços públicos do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessor executivo de articulação institucional do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de assessoria de apoio e articulação da secretaria de finanças, administração e planejamento do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a nomeação de suplente de cargo eletivo de conselheiro tutelar do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo do município de Ibaretama a requerimento do próprio servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de ouvidor geral do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretor do departamento de recursos hídricos da secretaria de agricultura, meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento econômico do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessor de apoio e articulação da secretaria de agricultura, meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento econômico do município de Ibaretama/CE.