Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretor de departamento de comunicação e eventos do município de Ibaretama/CE.

Designa comissão para elaboração de laudo de avaliação do imóvel que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da chefe de setor de regulação pertencente a estrutura da secretaria municipal de saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe do setor de atenção a criança e ao adolescente, pertencente a estrutura da secretaria de assistência social e politicas para a mulher do município de Ibaretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do chefe de setor de regulação pertencente a estrutura da secretaria municipal de saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de assessor de assistência jurídica gratuita do gabinete do prefeito do município de Ibaretama/CE.

Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação, em carácter de urgência, o imóvel que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado municipal, o dia 19 de abril de 2019 (sexta-feira), e de ponto facultativo, o dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira), e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do Município de Ibaretama, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Nayanne Maria Camurça Cavalcante do cargo de coordenadora pedagógica da EEIF Pedro Alexandre Valentim, nos quadros da secretaria municipal de educação e cultura.

Dispõe sobre a reorganização e redistribuição das escolas públicas municipais de Ibaretama, por meio da nucleação, e dá outras providências.

Institui o sistema eletrônico de gestão, para o cumprimento das obrigações fiscais de imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, no Município de Ibaretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor Diego Holanda de Freitas, para tratar de interesses particulares.

Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor Thiago Holanda de Freitas, para tratar de interesses particulares.

Dispõe sobre a concessão de licença à servidora Cleonice de Lima Ferreira, para tratar de interesses particulares.

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 021/2018 e alteração do prazo ao art. 7º do Decreto nº 040/2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação no âmbito do Município de Ibaretama, feriado o dia 25 de março de 2019 (segunda-feira), data magna do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros dos núcleos gestores das escolas-pólos e nucleadas públicas municipais (diretores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares do município de Ibaretama e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir por compra, e, posteriormente doar ao Estado do Ceará, terreno para futura construção de uma escola profissional pelo Governo Estadual e dá outras providências

Fixa os valores dos contratos temporários durante o exercício de 2019, vinculados à secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para a Mulher do Município de Ibaretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal da Saúde - CMS e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação no âmbito do Município de Ibaretama, feriado o dia 19 de março de 2019 (terça-feira), dedicado ao Padroeiro do Estado do Ceará, São José, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Ibaretama, o crédito especial no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) para o fim que indica.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz vinculado à Secretaria Municipal de Ação Social e Política para a Mulher do Município de Ibaretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe do setor de habitação, vinculado à secretaria de assistência social e politicas para a mulher, do município de Ibaretama/CE.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de apoio pedagógico, pertencente ao núcleo de suporte pedagógico da secretaria de educação e cultura do município de Ibaretama.

Dispõe sobre a nomeação de suplente de cargo eletivo de conselheiro tutelar do município de Ibaretama/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado municipal, o dia 05 de março de 2019 (terça-feira), e de ponto facultativo, os dias 04 e 06 de março de 2019, segunda-feira e quarta-feira de cinzas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo de Ibaretama a conceder o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, segundo o reajuste de acordo com a Lei Federal n° 13.708/2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe de setor de controle de endemias, integrante da secretaria de saúde do município de Ibaretama.