Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1342 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 14:40:39

Portaria: 017/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Portaria: 016/2021 05/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor de Apoio e Articulação da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama – Ceará.

Portaria: 015/2021 05/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor Geral do Município de Ibaretama – Ceará.

Portaria: 014/2021 05/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo de Articulação Institucional do Município de Ibaretama – Ceará.

Portaria: 013/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA Á MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Portaria: 012-2021/2021 05/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto do Município de Ibaretama – Ceará.

Portaria: 011/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA - CEARÁ

Portaria: 010/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA DE IBARETAMA - CEARÁ

Portaria: 009/2021 05/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibaretama - Ceará.

Portaria: 008/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Portaria: 007/2021 05/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibaretama - Ceará.

Portaria: 004/2021 05/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama - Ceará

Portaria: 003/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA - CEARÁ

Portaria: 002/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA - CEARÁ

Portaria: 001/2021 05/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher do Município de Ibaretama - Ceará.

Portaria: 006/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA - CEARÁ

Portaria: 005/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA - CEARÁ

Portaria: 064/2020 24/09/2020

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAADS/2020.

Lei Municipal: 215/2020 06/07/2020

ALTERA A LEI 172/2017, QUE DISPÕE SOBRE À CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006/2017 03/07/2020

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Ibaretama.

Decreto: 041/2018 29/06/2020

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Município de Ibaretama, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências.

Decreto: 001/2020 20/01/2020

Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Portaria: 102/2019 17/12/2019

Dispõe sobre a nomeação da comissão de acompanhamento da seleção pública para contratação temporária de servidores da Secretaria de Saúde de Ibaretama.

Decreto: 027/2019 13/12/2019

Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso do Município de Ibaretama referente ao exercício financeiro de 2020, na forma que indica.

Decreto: 022/2019 08/12/2019

Dispõe sobre a renovação dos membros do Comitê Municipal de enfrentamento ao mosquito da dengue, vírus chikugunya e do zica vírus no Município de Ibaretama, e da outras providências.

Portaria: 101/2019 02/12/2019

Dispõe sobre a cessão de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, para a Assembleia Legislativa do Ceará, e outras providências.

Portaria: 100/2019 27/11/2019

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico na Gestão de Programas de Saúde, integrante da estrutura da Secretaria de Saúde do Município de Ibaratama.

Portaria: 099/2019 27/11/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA FUNÇÃO DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 098/2019 26/11/2019

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de secretária municipal de saúde, e da função de ordenação de despesas do fundo da saúde, e dá outras providências.

Decreto: 029/2019 18/11/2019

Decreta luto oficial no Município de Ibaretama, em razão do falecimento do guarda municipal Antonio Geovane da Silva, e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito