DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE, FERIADO O DIA 21 DE ABRIL DE 2021, QUARTA-FEIRA, DEDICADO À TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTIM), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS/Fundeb), no Município de Ibaretama Ceará.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de IBARETAMA para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA, VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
Dispõe sobre a atribuição da função de Coordenador da Vigilância da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama Ceará.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Ibaretama - Ceará.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE PRESIDENTE E PREGOEIRO DA LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE, FERIADO O DIA 02 DE ABRIL DE 2021, SEXTA-FEIRA, PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Município de Ibaretama e dá outras providências.
NOMEIA a Senhora ELZIVANI PEREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de Diretora de Departamento do Departamento de Segurança Pública e Cidadania do Gabinete da Prefeita do Município de Ibaretama-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- CMDRS, DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
Dispõe sobre a nomeação do Subprocurador Geral do Município de Ibaretama Ceará.
EXONERA, a Senhora ROSANA MACÁRIO MENEZES SALDANHA, do cargo em comissão de SubProcuradora Geral do Município de Ibaretama-CE.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito municipal no dia 6 de setembro e feriado no dia 7 de setembro.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CLÍNICO HOSPITALAR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor de Departamento Clínico Hospitalar da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama Ceará.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 151/2017, QUE REGULAMENTOU OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS E DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DISPÕE SOBRE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DISPÕE SOBRE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o reajuste do novo salário mínimo para os servidores integrantes dos quadros municipais e dá outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FERIADO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021, QUINTA-FEIRA, DEDICADO A CORPUS CHRISTI E DE PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DOS BENS E DOMÍNIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Setor do Setor de Informações e Estatística da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama Ceará.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CLÍNICO HOSPITALAR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
