PRORROGA NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Ibaretama-CE, e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 2º e 3º e revoga os parágrafos únicos dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal n.º 115/2014 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação da comissão de acompanhamento e monitoramento de aplicação dos recursos do primeiro edital de incentivo as artes e cultura, apoiado pela lei Aldir Blanc nº 14.017, do município de Ibaretama-Ceará e dá outras providências.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE., COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INFÂNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ, E REVOGAÇÃO DO DECRETO 0014/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 135/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO MENSAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS EFETIVOS OU CEDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a revogação da Portaria 0099/2021 de 29 de junho de 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessor Técnico na Gestão de Projetos e Programas de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama – Ceará.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor de Apoio e Articulação da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento do Município de Ibaretama – Ceará.

Dispõe sobre a nomeação interinamente do Pregoeiro e Presidente da Licitação do Município de Ibaretama-CE.

Dispõe sobre a indicação de servidor público para representar e coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico de Ibaretama-CE.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE., COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a atribuição da função de coordenador da atenção básica da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama – Ceará.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama – Ceará.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FERIADO O DIA 24 DE MAIO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, DEDICADO AO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NOSSA SENHORA AUXILIADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E IMPÕE OUTRAS MEDIDAS PARA DESACELERAR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA Á MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Dispõe sobre a nomeação interinamente do Secretário de Assistência Social e Políticas para a Mulher do Município de Ibaretama – Ceará e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA E ENDURECE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE EM CONSONÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.965, de 04 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogar, a Portaria nº 0084/2021 de 30 de Março de 2021.

PRORROGA O DECRETO Nº 017 DE 21 DE ABRIL DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.