Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal Saúde de Ibaretama-CE., para o Biênio 2021-2023
Cria no município de IBARETAMA, o Serviço de Inspeção municipal de Produtos de Origem Animal e/ou vegetal destinados ao consumo - SIM e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, ESTADO DO CEARÁ.
EXONERAR o Senhor FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA, Respondendo Interinamente pelo Cargo de Secretário de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE e das Funções de Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura.
Institui e dispõe sobre a contribuição para custeio de serviço de iluminação pública, prevista no art. 149-A, da Constituição e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde-CMS do Município de Ibaretama Ceará.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, A LEI NACIONAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, COM A LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA QUE INDICA.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Institui comissão de seleção para credenciamento de organizações da sociedade civil e processamento e julgamento de chamamentos públicos das parcerias a serem firmadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para o exercício de 2021 no município de Ibaretama e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ibaretama para o quadriênio 2022 2025 e adota outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Município de Ibaretama transferir trecho de estrada para o Governo do Estado do Ceará.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de diretor de departamento do Departamento Administrativo da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama Ceará.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
Dispõe sobre a nomeação interinamente do Secretário de Educação e Cultura do Município de Ibaretama, Estado do Ceará.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Educação e Cultura do Município de Ibaretama Ceará e revogação da Portaria nº 0023/2021 GP de 04 de janeiro de 2021.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA, CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA E RETOMADA DAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador do Sistema de Controle Interno do Gabinete da Prefeita do Município de Ibaretama Ceará.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
PRORROGA A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS EMITIDOS AOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXI, ATÉ 31/01/2022.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2021/2022 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CEARÁ, REGOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 103/2021 DE 01 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
