Dispõe sobre a Programação Financeiro Anual do Município de Ibaretama referente ao exercício financeiro de 2020, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares.
Dispõe sobre o parcelamento de IPTU no Município de Ibaretama para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de feriado o dia 28 de outubro de 2019 - segunda-feira, dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de assessor técnico na gestão de programas de saúde, integrante da estrutura da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA.
Dispõe sobre a exoneração da Assessora de Apoio e Articulação da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretema.
Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Imóveis de Ibaretama, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA NA GESTÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA.
EXONERAR o senhor JADSON COSTA DE AGUIAR, RG: 20074243750, CPF: 054.173.283-83, do cargo em comissão de Coordenador da Atenção Primária, integrante da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde, e da função de ordenação de despesas do Fundo da Saúde, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E TAMBÉM DA FUNÇÃO DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorização ao chefe do executivo municipal a delegar à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Ibaretama, ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiú - SISAR-BBA e suas associações filiadas e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de membro integrante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS/Fundeb), no Município de Ibaretama.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICA GRATUITA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE SUPLENTE DE CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares.
declara de utilidade pública a estrada de terra que liga o Distrito de Piranji ao Distrito de Nova Vida, no âmbito do Município de Ibaretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares.
Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do conselho de acompanhamento e controle social do Fundeb (CACS/Fundeb), no município de Ibaretama.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA, CARGO VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE DESPORTO DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Central 1 e dá outras providências.
