Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de Ibaretama.

Dispõe sobre a Comissão de avaliação de imóveis de Ibaretama, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Ibaretama em razão do falecimento da Professora Ana Lídia Saldanha Oliveira, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FERIADO, O DIA 20 DE JUNHO DE 2019, QUINTA-FEIRA, DEDICADO A CORPUS CHRISTI, E DE PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 20 de junho de 2019 (quinta-feira), dedicado a Corpus Christi, e de ponto facultativo, o dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira), e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição da função de secretária escolar na escola E.M.E.I.F. Esteve Sousa Freire no município de Ibaretama/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA.

Dispõe sobre a concessão de licença a servidora Luciene Martins da Silva, para tratar de interesses particulares.

Dispõe sobre a concessão de licença a servidora Ana Maria Lopes da Silva, para tratar de interesses particulares.

Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor Francisco Everardo Lima Peireira, para tratar de interesses particulares.

Fixa o Orçamento Analítico da Despesa Orçamentária do Município de Ibaretama, para o exercício financeiro de 2020. Detalhamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretor do departamento de obras públicas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretema/CE.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretor de departamento de comunicação e eventos do município de Ibaretama/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE.

Dispõe sobre a nomeação de servidores comissionados do núcleo de suporte pedagógico da secretaria municipal de educação e cultura de Ibaretama.

Dispõe sobre a nomeação de servidores efetivos em função de comissão pertencente ao núcleo de suporte pedagógico da secretaria municipal de educação e cultura de Ibaretama, e da outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo do município de Ibaretama requerimento do próprio servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do(a) diretor(a) do departamento de obras públicas da secretaria de obras e serviços públicos do município de Ibaretama/CE.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de alimentação escolar- CAE, do município de Ibaretama e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento interno para a realização de compras pelo Município de Ibaretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 24 de maio de 2019 (sexta-feira), dedicado à Padroeira do Município de Ibaretama, Nossa Senhora Auxiliadora, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso do final do ano, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Ibaretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do secretário executivo da procuradoria do município, cargo vinculado ao gabinete do prefeito do município de Ibaretama, e da outras providências.

Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 08 de maio de 2019 (quarta-feira), dedicado ao dia do aniversário do Município de Ibaretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado municipal, o dia 01 de maio (quarta-feira), e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de cargos em comissão de apoio pedagógico, pertencentes ao núcleo de suporte pedagógico da secretaria de educação e cultura do município de Ibaretama.

Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor Francisco Carliando de Almeida, para tratar de interesses particulares.

Desapropria o imóvel declarado de utilidade pública através do Decreto 010/2019, ratificado pela Lei Municipal 203/2019 que passa a pertencer ao Município de Ibaretama, e dá outras providências.

Ratifica o Decreto Nº 010/2019 e autoriza o Chefe do Poder Executivo a desapropriar por interesse público, terreno para futura construção de uma escola pelo Governo Estadual e dá outras providências