Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretor de departamento de agropecuária da secretaria de agricultura, meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento econômico do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de ouvidor, integrante da estrutura da secretaria de saúde do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores comissionados do núcleo de suporte pedagógico da secretaria municipal de educação e cultura de Ibaretama e da ouras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros dos núcleos gestores das escolas-pólos e nucleadas públicas municipais (diretores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares do município de Ibaretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a designação do pregoeiro e da respectiva equipe de apoio de licitação na modalidade pregão do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de tesoureiro do município de Ibaretama/CE.
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de tesoureiro do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a exoneração do(a) diretor(a) de agropecuária da secretaria de agricultura, meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento econômico do município de Ibaretama/CE.
Altera o Decreto 049/2017, de 29 de dezembro de 2017, acrescentando o inciso XIII ao parágrafo único do artigo 3º, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso do final do ano, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Município de Ibaretama, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos, e dá outras providências.
Declara a necessidade pública de servidores na Secretaria Municipal de Saúde e dispõe sobre a transferência de servidores efetivos por motivos de interesse público, e dá outras providências.
Autorizo a abertura de Crédito Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Ibaretama, o Crédito Especial no valor de R$ 1.221.018,73 (um milhão, duzentos e vinte e um mil, dezoito reais, e setenta e três centavos) para o fim que indica, sendo como contrapartida pelo Município o valor de R$ 21.018,73 (vinte e um mil, dezoito reais e setenta e três centavos).
Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes dos cargos em comissão de assessor de apoio e articulação e chefe de setor, do Município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de chefe de setor de manutenção de veículos, integrante da secretaria de obras e serviços público do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a designação do pregoeiro e da respectiva equipe de apoio de licitação na modalidade pregão do município de Ibaretama.
Institui o Programa Meu Estágio, Experiência é Fundamental, que incentiva o estágio remunerado de estudantes de estabelecimento de ensino técnico e superior na administração municipal de Ibaretama, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Ibaretama, o Crédito Especial no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), para o fim que indica.
Dispõe sobre a adoção de medidas para regularização da frota de veículos próprios do Município de Ibaretama e locados para adequação às normas legais de trânsito e de segurança, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação no âmbito do Município de Ibaretama, feriado o dia 15 de novembro de 2018, dia da Programação da República, e de ponto facultativo o dia 16 de novembro de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora efetiva do município de Ibaretama a requerimento da própria servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas com pessoal no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Ibaretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de ouvidor, integrante da estrutura da secretaria de saúde do município, e dá outras providências.\\
Dispõe sobre a atribuição de função de fiscalização/controlador de contratos de prestação de serviços da secretaria de assistência social e politicas para a mulher do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a atribuição da função da escola E.M.E.I.F Francisco José de Freitas, integrante da estrutura da secretaria de educação do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Ibaretama, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de multas de trânsito aplicadas em veículos de propriedade do Município de Ibaretama, e dá outras providências.
