Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1342 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 14:40:39

Portaria: 143/2018 13/07/2018

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe do setor de desporto da secretaria de esportes do município de Ibaretama/CE

Portaria: 142/2018 13/07/2018

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de chefe de setor de regulação da secretaria de saúde do município de Ibaretama/CE.

Portaria: 141/2018 13/07/2018

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe do setor de contratos da secretaria de finanças, administração e planejamento do município de Ibaretama.

Portaria: 140/2018 13/07/2018

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe de setor de abastecimento farmacêutico, e da atribuição da função de controladora/responsável pelo almoxarifado da CAF, integrante da estrutura da secretaria de saúde do município de Ibaretama.

Portaria: 139/2018 12/07/2018

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretora de divisão de técnica legislativa, pertencente a estrutura da procuradoria geral do município de Ibaretama.

Portaria: 138/2018 12/07/2018

Dispõe sobre a nomeação de cargo de apoio pedagógico em comissão, pertencente ao núcleo de suporte pedagógico da secretaria de educação e cultura do município de Ibaretama.

Portaria: 137/2018 12/07/2018

Dispõe sobre a nomeação de cargo de apoio pedagógico em comissão, pertencente ao núcleo de suporte pedagógico da secretaria de educação e cultura do município de Ibaretama.

Portaria: 136/2018 12/07/2018

Dispõe sobre a nomeação do ouvidor, integrante da secretaria de saúde do município, e dá outras providências.

Portaria: 135/2018 12/07/2018

Dispõe sobre a nomeação do coordenador da atenção básica, integrante da estrutura da secretaria de saúde do município, e dá outras providências.

Portaria: 134/2018 12/07/2018

Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal de saúde, e da função de ordenação de despesas do fundo da saúde, e da outras providências.

Portaria: 133/2018 11/07/2018

Dispõe sobre a exoneração do ouvidor, integrante da estrutura da secretaria de saúde do município, e dá outras providências.

Portaria: 132/2018 11/07/2018

Dispõe sobre a exoneração do coordenador da atenção básica, integrante da estrutura da secretaria de saúde do município, e dá outras providências.

Portaria: 131/2018 11/07/2018

Dispõe sobre a exoneração do secretário municipal de saúde, e da função de ordenação de despesas do fundo da saúde, e dá outras providências.

Portaria: 130/2018 06/07/2018

Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão de procurador geral e de sub procurador geral do município de Ibaretama/CE.

Portaria: 129/2018 05/07/2018

Dispõe sobre a atribuição não remunerada de função de chefe de serviço operacional da guarda municipal pertencente a secretaria de obras e serviços públicos do município de Ibaretama/CE.

Portaria: 128/2018 05/07/2018

Dispõe sobre a exoneração dos cargos em comissão de procurador geral, de sub procurador geral, e do assessor de assistência jurídica do município de Ibaretama/CE.

Portaria: 127/2018 05/07/2018

Dispõe sobre a nomeação de cargo de apoio pedagógico em comissão, pertencente ao núcleo de suporte pedagógico da secretaria de educação e cultura do município de Ibaretama.

Portaria: 126/2018 05/07/2018

Dispõe sobre a nomeação da secretária de educação e cultura, e da função de ordenadora de despesas do fundo da educação do município de Ibaretama.

Portaria: 125/2018 04/07/2018

Dispõe sobre a exoneração do secretário municipal de educação e cultura, e da função de ordenação de despesas do fundo da educação, e dá outras providências.

Portaria: 124/2018 04/07/2018

Dispõe sobre a exoneração de cargo de apoio pedagógico em comissão, pertencente ao núcleo de suporte pedagógico da secretaria de educação e cultura do município de Ibaretama.

Portaria: 123/2018 02/07/2018

Dispõe sobre a designação do pregoeiro e da respectiva equipe de apoio de licitação na modalidade pregão do município de Ibaretama.

Portaria: 122/2018 02/07/2018

Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação do município de Ibaretama.

Decreto: 005/2018 02/07/2018

Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado municipal, o dia 13 de fevereiro de 2018 (terça-feira), e de ponto facultativo, os dias 12 e 14 de fevereiro de 2018, segunda-feira e quarta-feira de cinzas e dá outras providências.

Decreto: 025/2018 29/06/2018

Dispõe sobre o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2018, e dá outras providências.

Portaria: 121/2018 26/06/2018

Dispõe sobre a nomeação de suplente de cargo eletivo de conselheiro tutelar do município de Ibaretama/CE.

Lei Municipal: 190/2018 18/06/2018

Dispõe sobre o desmembramento de parte de terreno e destinação de finalidade de construção em imóvel pertencente ao município de Ibaretama.

Lei Municipal: 189/2018 18/06/2018

Dispõe sobre o desmembramento de parte de terreno e destinação de finalidade de construção em imóvel pertencente ao Município de Ibaretama.

Lei Municipal: 188/2018 18/06/2018

Dispõe sobre a autorização da utilização da área remanescente após a construção do campinho tipo areninha e do mercado público municipal, e dá outras providências.

Lei Municipal: 187/2018 18/06/2018

Dispõe sobre a destinação de finalidade de construção em imóvel pertença ao município de IBARETAMA com a matrícula de registro geral nº 205, no cartório do 2º ofício de registro de imóveis da comarca de IBARETAMA, no qual destina-se à construção da sede da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Lei Municipal: 186/2018 14/06/2018

Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de convênio entre o município de Ibaretama/CE e a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Ibaretama e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito