Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe do setor de desporto da secretaria de esportes do município de Ibaretama/CE
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de chefe de setor de regulação da secretaria de saúde do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe do setor de contratos da secretaria de finanças, administração e planejamento do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe de setor de abastecimento farmacêutico, e da atribuição da função de controladora/responsável pelo almoxarifado da CAF, integrante da estrutura da secretaria de saúde do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretora de divisão de técnica legislativa, pertencente a estrutura da procuradoria geral do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de apoio pedagógico em comissão, pertencente ao núcleo de suporte pedagógico da secretaria de educação e cultura do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de apoio pedagógico em comissão, pertencente ao núcleo de suporte pedagógico da secretaria de educação e cultura do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação do ouvidor, integrante da secretaria de saúde do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do coordenador da atenção básica, integrante da estrutura da secretaria de saúde do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal de saúde, e da função de ordenação de despesas do fundo da saúde, e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ouvidor, integrante da estrutura da secretaria de saúde do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do coordenador da atenção básica, integrante da estrutura da secretaria de saúde do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do secretário municipal de saúde, e da função de ordenação de despesas do fundo da saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão de procurador geral e de sub procurador geral do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a atribuição não remunerada de função de chefe de serviço operacional da guarda municipal pertencente a secretaria de obras e serviços públicos do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a exoneração dos cargos em comissão de procurador geral, de sub procurador geral, e do assessor de assistência jurídica do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de apoio pedagógico em comissão, pertencente ao núcleo de suporte pedagógico da secretaria de educação e cultura do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação da secretária de educação e cultura, e da função de ordenadora de despesas do fundo da educação do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a exoneração do secretário municipal de educação e cultura, e da função de ordenação de despesas do fundo da educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de cargo de apoio pedagógico em comissão, pertencente ao núcleo de suporte pedagógico da secretaria de educação e cultura do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a designação do pregoeiro e da respectiva equipe de apoio de licitação na modalidade pregão do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação do município de Ibaretama.
Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado municipal, o dia 13 de fevereiro de 2018 (terça-feira), e de ponto facultativo, os dias 12 e 14 de fevereiro de 2018, segunda-feira e quarta-feira de cinzas e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de suplente de cargo eletivo de conselheiro tutelar do município de Ibaretama/CE.
Dispõe sobre o desmembramento de parte de terreno e destinação de finalidade de construção em imóvel pertencente ao município de Ibaretama.
Dispõe sobre o desmembramento de parte de terreno e destinação de finalidade de construção em imóvel pertencente ao Município de Ibaretama.
Dispõe sobre a autorização da utilização da área remanescente após a construção do campinho tipo areninha e do mercado público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação de finalidade de construção em imóvel pertença ao município de IBARETAMA com a matrícula de registro geral nº 205, no cartório do 2º ofício de registro de imóveis da comarca de IBARETAMA, no qual destina-se à construção da sede da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de convênio entre o município de Ibaretama/CE e a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Ibaretama e dá outras providências.