Dispõe sobre a atribuição da função de coordenador municipal de proteção e defesa civil do município de Ibaretama/CE.

Dispõe sobre a atribuição da função de controlador/responsável pelo almoxarifado da secretaria de assistência social e politicas para a mulher do município de Ibaretama/CE.

Dispõe sobre a exoneração do diretor do departamento de recursos hídricos da secretaria de agricultura, meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento econômico do município de Ibaretama e da função de coordenador municipal de proteção e defesa civil.

Dispõe sobre a atribuição da função de coordenador/gestor do cadastro único (CADUNICO) no âmbito do município de Ibaretama/CE.

Dispõe sobre a nomeação de cargo de apoio pedagógico em comissão, pertencente ao núcleo de suporte pedagógico da secretaria de educação e cultura do município de Ibaretama.

Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) de agricultura, meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento econômico do município de Ibaretama/CE.

Dispõe sobre a exoneração do(a) secretário(a) de agricultura, meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento econômico do município de Ibaretama/CE.

Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 31 de maio de 2018, quinta-feira, dedicado a Corpus Christi, e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Ibaretama e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do Município de Ibaretama, na forma que indica, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Ibaretama, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição temporária da função de diretor de departamento de recursos humanos da secretaria de finanças, administração e planejamento do município de Ibaretama/CE.

Dispõe sobre a atribuição de função de diretora técnica hospitalar do hospital municipal pertencente a secretaria de saúde do município de Ibaretama/CE.

Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado, o dia 24 de maio de 2018, quinta-feira, dedicado à Padroeira do Município de Ibaretama, Nossa Senhora Auxiliadora, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Nº 134/20115, conforme recomendação nº 01/2018 da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Ibaretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de licenças com base na lei 139/2018, para todos os servidores públicos municipais do Município de Ibaretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidores efetivos em função de comissão pertencente ao núcleo de suporte pedagógico da secretaria municipal de educação e cultura de Ibaretama.

Dispõe sobre a atribuição interina da função de fiscal de obras e serviços públicos da secretaria de obras do município de Ibaretama/CE.

Dispõe sobre a nomeação da assessora de apoio e articulação da secretaria de saúde do município de Ibaretama.

Dispõe sobre a nomeação da chefe setor de abastecimento farmacêutico da secretaria de saúde do município de Ibaretama.

Dispõe sobre a exoneração da assessora de apoio e articulação da secretaria de saúde do município de Ibaretama.

Dispõe sobre a exoneração do chefe de setor de abastecimento farmacêutico da secretaria de saúde do município de Ibaretama.

Dispõe sobre a nomeação de servidores comissionados do núcleo de suporte pedagógico da secretaria municipal de educação e cultura de Ibaretama.

Dispõe sobre a nomeação de servidores efetivos em função de comissão pertencente ao núcleo de suporte pedagógico da secretaria municipal de educação e cultura do município de Ibaretama.

Dispõe sobre a nomeação dos membros dos núcleos gestores das escolas-pólos e nucleadas públicas municipais (diretores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares do município de Ibaretama.

Dispõe sobre a nomeação de suplente de cargo eletivo de conselheiro tutelar do município de Ibaretama-CE.

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares.

Dispõe sobre a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal, feriado municipal, o dia 01 de maio de 2018 (terça-feira) , e de ponto facultativo, o dia 30 de abril de 2018 (segunda-feira) e dá outras providências.

Dispõe sobre a lotação dos servidores atualmente em exercício irregular na função dos extintos cargos de supervisor educacional, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação temporária da função de diretor de departamento de recursos humanos da secretaria de finanças, administração e planejamento do município de Ibaretama-CE.