Pol?tica de Privacidade e Prote??o de Dados

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CPPPIR, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – FMPIR, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INTEGRAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – SINAPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TRECHO DE ESTRADA MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 260/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023, PARA REAJUSTAR O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE À RESOLUÇÃO Nº 001/2023, ADEQUANDO VALORES DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE, NOS TERMOS DO § 9º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚ...

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E EM UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores públicos do Município de Ibaretama no ano de 2022, seguindo o reajuste de acordo com a Medida Provisória nº 1091/21, de 31/12/2021 e dá outras pro...

DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ORIGINADOS DE CONDENAÇÕES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS NOS QUAIS O MUNICÍPIO DE IBARETAMA SEJA VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 294/2024 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, ESB, EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME...

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 88/2012, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012, QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA OS NOMES DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DE IBARETAMA, DESTINADO A PREMIAR ESTUDANTES, PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, E GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTAREM MELHOR DES...

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBARETAMA-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS(LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a correção de erro material na Lei Municipal nº 321/2025, que trata da abertura de crédito especial no orçamento do Município de Ibaretama, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E LEI Nº 318, DE 06 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Torna Patrimônio Cultural e Imaterial do Município a Cavalgada dos Produtores Rurais com as Bênçãos de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e adota outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Nova Vida, em nome de Adair Reinaldo da Silva Saturnino, “in memoriam” e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/ ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualiza o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), no Município de Ibaretama-CE., nos termos do § 9º do art. 198 da Constituição Federal da Repúbli...

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.