DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE., EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede ao servidor público municipal Francisco Vinicius Teixeira de Almeida, prorrogação de afastamento das atividades, sem perda salarial com a finalidade de cursar Mestrado.
Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para estudos técnicos e administrativos visando à criação de novo distrito no Município de Ibaretama, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA POR APOSENTADORIA POR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DE IBARETAMA, DESTINADO A PREMIAR ESTUDANTES, PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, E GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTAREM MELHOR DES...
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA FIRMAR E EXECUTAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO PROGRAMA E PROJETO SOCIOASSISTENCIAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO PROGRAMA E PROJETO SOCIOASSISTENCIAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
REVOGA A PORTARIA Nº 236/2025-GP, DE 11 DE JUNHO DE 2025, E DÁ NOVA DATA DE VIGÊNCIA À NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IBARETAMA COM A TEMÁTICA: "CONSTRUINDO A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO: CAMINHOS PARA CIDADES INCLUSIVAS, DEMOCRÁTICAS, SUSTENTÁVEIS E COM JUSTIÇA SOCIAL", NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBARETAMA-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IBARETAMA.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IBARETAMA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DE IBARETAMA, NOSSA SENHORA AUXILIADORA .
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS(LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 09 DE MAIO DE 2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE., FERIADO O DIA 08 DE MAIO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO.
Dispõe sobre a correção de erro material na Lei Municipal nº 321/2025, que trata da abertura de crédito especial no orçamento do Município de Ibaretama, e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E LEI Nº 318, DE 06 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
