Torna Patrimônio Cultural e Imaterial do Município a Cavalgada dos Produtores Rurais com as Bênçãos de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e adota outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Nova Vida, em nome de Adair Reinaldo da Silva Saturnino, in memoriam e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDUCIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-...
RENOMEIA OS ÓRGÃOS NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, PARA ADEQUA-LO À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTABELECIDA PELA LEI Nº 318/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2025 QUARTA-FEIRA, DEDICADO AO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA do Município de Ibaretama do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Seg...
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/ ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03, 04 e 05 DE MARÇO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovar Plano de Ação/contigência COVID-19 e vírus respiratórios de recursos do Tesouro Estadual e Municipal 2025
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2025-2028, E REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 015/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), no Município de Ibaretama-CE., nos termos do § 9º do art. 198 da Constituição Federal da Repúbli...
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibaretama- CE no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricio...
REGULAMENTA O PROGRAMA "HORA DE ARAR" NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovar o relatório de prestação de contas referentes ao terceiro quadrimestre do ano de 2024 (Receitas, Despesas, saldo financeiro do exercício, aplicações de recursos)
Declaração: Não houve publicação em 2024.
Dispõe sobre a Denominação de uma Rua na Sede do Distrito de Nova Vida e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação de uma Rua na Sede do Distrito de Nova Vida e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação de uma Rua na Sede do Distrito de Nova Vida e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação de uma Rua na Sede do Distrito de Nova Vida e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação de uma Rua na Sede do Distrito de Nova Vida e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação de uma Rua na Sede do Distrito de Nova Vida e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação de uma Rua na Sede do Distrito de Nova Vida e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação de uma Rua na Sede do Distrito de Nova Vida e dá outras providências.
