DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IBARETAMA COM A TEMÁTICA: "CONSTRUINDO A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO: CAMINHOS PARA CIDADES INCLUSIVAS, DEMOCRÁTICAS, SUSTENTÁVEIS E COM JUSTIÇA SOCIAL", NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBARETAMA-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE RECURSOS HÍDRICOS, LOTADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, do Município de Ibaretama/CE, para o quadriênio 2025/2029 e dá outras providências.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IBARETAMA.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SERVIDOR POR ABANDONO DE CARGO.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SERVIDOR POR ABANDONO DE CARGO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LOTADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IBARETAMA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DE IBARETAMA, NOSSA SENHORA AUXILIADORA .
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, BIÊNIO 2025 a 2027 DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI, BIÊNIO 2025 a 2027 DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS(LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 09 DE MAIO DE 2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE., FERIADO O DIA 08 DE MAIO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
