DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PREFEITA, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, LOTADA NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, LAZER E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR MOTIVO DE MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2025-2028, E REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 015/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA POR MOTIVO DE MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETEIVO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA POR APOSENTADORIA POR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
Atualiza o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), no Município de Ibaretama-CE., nos termos do § 9º do art. 198 da Constituição Federal da Repúbli...
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DE CANDIDATA CONVOCADA AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibaretama- CE no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricio...
REGULAMENTA O PROGRAMA "HORA DE ARAR" NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MÉDICOS PERITOS PARA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovar o relatório de prestação de contas referentes ao terceiro quadrimestre do ano de 2024 (Receitas, Despesas, saldo financeiro do exercício, aplicações de recursos)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AGENTE SANITÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AGENTE SANITÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AGENTE SANITÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AGENTE SANITÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ.
