Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1342 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 14:40:39

Portaria: 223C/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Portaria: 223B/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Portaria: 223A/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Portaria: 223/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Portaria: 222C/2025 02/05/2025

PORTARIA Nº 222C/2025 – GP 02 de Maio de 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, LAZER E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o Senhor Rogério de Lima Cavalcante, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Administrativo, Simbologia EXE-8, lotado na Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto do Município de Ibaretama-CE., Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Maio de 2025. ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ PREFEITA MUNICIPAL PORTARIA Nº 222C/2025 – GP 02 de Maio de 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, LAZER E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o Senhor Rogério de Lima Cavalcante, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Administrativo, Simbologia EXE-8, lotado na Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto do Município de Ibaretama-CE., Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Maio de 2025. ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ PREFEITA MUNICIPAL PORTARIA Nº 222C/2025 – GP 02 de Maio de 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, LAZER E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o Senhor Rogério de Lima Cavalcante, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Administrativo, Simbologia EXE-8, lotado na Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto do Município de Ibaretama-CE., Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Maio de 2025. ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ PREFEITA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, LAZER E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Portaria: 222B/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Portaria: 222A/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Portaria: 222/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Portaria: 221/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE COMBATE AS SECAS, LOTADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Portaria: 220/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, LAZER E DESPORTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Portaria: 219/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE SERVIÇOS RURAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Decreto: 11/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO.

Lei Municipal: 324/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a correção de erro material na Lei Municipal nº 321/2025, que trata da abertura de crédito especial no orçamento do Município de Ibaretama, e dá outras providências.

Lei Municipal: 323/2025 23/04/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E LEI Nº 318, DE 06 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 322/2025 23/04/2025

Torna Patrimônio Cultural e Imaterial do Município a Cavalgada dos Produtores Rurais com as Bênçãos de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.

Portaria: 218/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Portaria: 217/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Portaria: 216/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Portaria: 215/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Portaria: 214/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PREFEITA, LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Portaria: 213/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE JUVENTUDE, LOTADO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, LAZER E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Portaria: 212/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Portaria: 211/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Portaria: 210/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Portaria: 209/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE CULTURA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Portaria: 208/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Portaria: 207/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA POR MOTIVO DE MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 206/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Portaria: 205/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Portaria: 204/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

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