DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, LAZER E DESPORTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PREFEITA, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE CULTURA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DA MULHER E SECRETARIA DE TRANSPORTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e adota outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Nova Vida, em nome de Adair Reinaldo da Silva Saturnino, “in memoriam” e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDUCIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-...

RENOMEIA OS ÓRGÃOS NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, PARA ADEQUA-LO À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTABELECIDA PELA LEI Nº 318/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2025 – QUARTA-FEIRA, DEDICADO AO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ – SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Ibaretama do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Seg...

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/ ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03, 04 e 05 DE MARÇO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovar Plano de Ação/contigência COVID-19 e vírus respiratórios de recursos do Tesouro Estadual e Municipal 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.