DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE., FERIADO O DIA 08 DE MAIO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDUCIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-...
RENOMEIA OS ÓRGÃOS NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, PARA ADEQUA-LO À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTABELECIDA PELA LEI Nº 318/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2025 QUARTA-FEIRA, DEDICADO AO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA do Município de Ibaretama do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Seg...
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03, 04 e 05 DE MARÇO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2025-2028, E REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 015/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA "HORA DE ARAR" NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibaretama- CE no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricio...
Declaração: Não houve publicação em 2024.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Dispõe sobre o resultado final classificatório do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Ibaretama e dá outras providências
Estabelece o repasse de recursos financeiros para a Câmara Municipal de Ibaretama, no corrente exercício de 2023, e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico nas modalidades Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, COM RECOMENDAÇÃO DE USO MÁSCARA DE PROTEÇÃO NOS AMBIENTES FECHADOS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura de Ibaretama
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MAIO (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal de Ibaretama.
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO INFÂNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA CEARÁ, E REVOGAÇÃO DO DECRETO 0029/2021 DE 19 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 240/2022.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE, FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2022, SEXTA-FEIRA, DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA EXCLUINDO O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM AMBIENTE AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
