DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

art. 1º Fica delegada ao Senhor Júlio Joaquim Camurça Neto, inscrito no CPF nº 604.286.723-70, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município, a competência para exercer a função de Ordenador de despesas, no âmbito da Controladoria Geral do Município.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA E CONDIÇÕES DE TRABALHO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PCR) DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CEARÁ, PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA MÁRCIA ANDREIA DE LIMA CAMPELO, POR ABANDONO DE CARGO.

“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA MÁRCIA ANDREIA DE LIMA CAMPELO, POR ABANDONO DE CARGO.”

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2025, EM DESFAVOR DO SERVIDOR WELLINGTON SILVA DE CASTRO, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 232/2025- GP, DE 05 DE JUNHO DE 2025.

Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Cauê Fernandes Fonteles, inscrito na OAB/CE nº 32.513, ?ara o cargo em comissão de Ouvidor Geral do Município de Ibaretama-CE., lotado na Secretaria de Governo, Simbologia AP, competindo- lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2025, EM DESFAVOR DA SERVIDORA JANAINA AGUIAR DA SILVA, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 231/2025-GP, DE 05 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA POR APOSENTADORIA POR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO PROGRAMA E PROJETO SOCIOASSISTENCIAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO PROGRAMA E PROJETO SOCIOASSISTENCIAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

REVOGA A PORTARIA Nº 236/2025-GP, DE 11 DE JUNHO DE 2025, E DÁ NOVA DATA DE VIGÊNCIA À NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IBARETAMA COM A TEMÁTICA: "CONSTRUINDO A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO: CAMINHOS PARA CIDADES INCLUSIVAS, DEMOCRÁTICAS, SUSTENTÁVEIS E COM JUSTIÇA SOCIAL", NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.