| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 19/08/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Rafael Costa Martins |
| Responsável pela Informação | Rafael Costa Martins |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Jackson Perigoso de Oliveira |
| Responsável pela Ratificação | Alessio Costa Lima |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| PROVALE ENERGIA LTDA | 10.664.921/0001-02 | VENCEDOR | 98.718,14 |