Elíria Maria Freitas de Queiroz
Prefeito(a)
Elíria Maria Freitas de Queiroz, natural de Ibaretama-CE, nasceu em 7 de maio de 1962. Socióloga de formação, destacou-se na política local ao ser eleita vereadora por dois mandatos, sendo, em um deles, a parlamentar com maior votação proporcional no Brasil. Prefeita de Ibaretama de 2013 [...]
Tereza Carla de Freitas Brasilino
Vice-prefeito(a)
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de IBARETAMA para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO (PMpB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO M [...]
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDE [...]
INSTITUI A POLÍTICA AMBIENTAL E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
Dispõe sobre a Alteração na Composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e Fundo Municipal dos direitos do Idoso e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, e dá outras providências.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DAS HUMILDES SERVAS DO SENHOR (CRECHE SÃO JO [...]
